Um setor muito importante e base para a formação de cidadãos está recebendo um investimento considerável neste ano de 2023. Através da chamada Lei Paulo Gustavo (LPG), estão sendo aplicados R$ 3,8 bilhões de recursos federais em todo o país. Do montante, R$ 2 bilhões são para os Estados e outros R$ 1,8 bilhão aos municípios.

Na abrangência da Associação dos Municípios da Região do Planalto Médio (Amuplam), todas as 11 cidades se habilitaram e já receberam os recursos. Atualmente, cada município está executando a lei em diferentes etapas. Cidades como Ajuricaba, Ijuí, Catuípe e Panambi, por exemplo, já finalizaram seus processos de inscrição de projetos. Além disso, outras como Nova Ramada tem aberto o período de seleção de projetos até esta sexta-feira, 10, e os demais municípios ainda abrirão seus editais até o fim deste ano.

Ao todo, na Amuplam, serão investidos R$ 1.716.365,62, dos quais R$ 1.221.537,41 são para o setor de audiovisual e R$ 494.828,21 para os demais setores da cultura. A lei surgiu após um movimento popular do setor ainda durante a pandemia e visa auxiliar os trabalhadores da cultura, em razão dos impactos causados Covid-19.

A LPG é considerada um investimento em caráter emergencial e busca atender, especialmente, pequenos artistas, em especial do setor audiovisual, um dos mais afetados pela pandemia e que mais foi demandado pela população durante o período de isolamento. Inclusive, o ator e artista do setor, Paulo Gustavo, que morreu de Covid-19 em 2021, empresta seu nome à lei de fomento à cultura.

Benefícios aos cidadãos

Além do auxílio aos trabalhadores do setor cultural, a lei de fomento também trará benefícios aos cidadãos, como o acesso a cultura, já que irá aumentar a realização de eventos culturais, como peças de teatro, shows e outros espetáculos, muitas vezes a preços mais acessíveis ou gratuitos.

Também, irá incentivar a diversidade cultural, ao apoiar projetos culturais de diferentes formas de expressão, como música, dança, teatro, literatura, artes visuais, produções audiovisuais, artesanato, entre outros. Inclusive, a própria lei determinou a realização de oitivas por parte dos entes federados e responsáveis pela montagem dos editais com trabalhadores da cultura, para que as demandas viessem de quem está inserido no meio.

A LPG ainda irá incrementar a geração de empregos apoiando projetos culturais que movimentarão a economia e a arrecadação de impostos, e isso de forma local. Inclusive, o apoio a cultura local é outro objetivo da lei, já que a inclusão social é um fator preponderando no setor cultural, que junto com esporte e educação, auxiliam na igualdade de oportunidades e geração de consciência cidadã da população, especialmente jovens.

Desenvolvimento local

Além desses tópicos, a LPG também trará benefícios aos municípios e comunidades locais, já que fomentará a cultural local, o turismo regional e municipal, a valorização do patrimônio das cidades, o desenvolvimento social e o fomento de parcerias entre artistas locais e entes públicos, promovendo colaborações e desenvolvendo a chamada indústria criativa.